Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviço de publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art 57, II, e Art. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 188/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. Ruy Barbosa Dantas, pela empresa SIN Comunicação LTDA. Contratada. Vigência: De 12 de fevereiro de 2022 a 12 de fevereiro de 2023. Redução contratual: item 3.5, ‘a’ do Contrato Nº 08/2018, desconto de 25% (vinte e cinco por cento). Valor total: 2.200.000,00 ( dois milhões e duzentos mil reais) Dotação Orçamentária: 01.131.5236.2424 – MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 10/02/2022.

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa