EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 09/2021

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 235/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a UNIMED JOÃO PESSOA COOP. DE TRABALHO. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e os Sr. GUALTER LISBOA RAMALHO, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.0004 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: De 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023. Reajuste: 3,5% aplicado ao valor total contratado, perfazendo um valor mensal R$ 348.081,56 ( trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos) e valor anual de R$ 4.176.978,77 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil,novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) Data da assinatura: 12/04/2022.

João Pessoa, 12 de abril de 2022.

Valdir José Dowsley
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa