EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022
Dispensa de Licitação nº 02/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento medalhas de bronze e placas de aço para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa KAHOMA PROMOÇÕES E FORMATURAS LTDA, CNPJ n° 04.306.134/0001-96. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e, pela empresa contratada, o Sr. Gesiel Ataíde Cândido, portador da Cédula de Identidade RG n.° 527539, expedida pela SSP PB e CPF n.° 226.118.434-49. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Prazo de execução: de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor total do contrato: R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:01.131.5279.0004 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 29/04/2022.

JoãoPessoa, 3 de Maio de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
PresidentedaCâmaraMunicipaldeJoãoPessoa