A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno.

Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, do exercício da função de integrante da equipe de apoio dos pregões, o seguinte servidor:

EQUIPE DE APOIO:

- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO (2º pregoeiro substituto), matrícula 0013681;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 13 de Julho de 2022.

Valdir José Dowsley
Presidente da CMJP