O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno.

Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o 1° MEMBRO, RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681, da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 13 de Julho de 2022.

Valdir José Dowsley
Presidente da CMJP