A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,
RESOLVE:
Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
CLEMENTINO LINS VANDERLEI GE-IX
HILTON SOUTO MAIOR NETO GE-VI
RAFAEL BARBOSA DAMASCENO GE- III
MONNALYSA SOUSA DE ARAUJO GE-IX
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES FRANCA GE-VI
RONILDO FABIO RICARDO DOS SANTOS GE-VI
RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUSA GE-IV
ANDRÉ LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO GE-VI
JAIRO XAVIER MATIAS GE-VI
ARIVAN FELINTO RODRIGUES GE-VI

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
WALTER MENDES CAVALCANTE GE-IX
RAFAEL BARBOSA DAMASCENO GE-VII
MONNALYSA SOUSA DE ARAUJO GE- VII
ELIABE FELIX DA COSTA GE- IV
PEDRO FERREIRA JUNIOR GE-VI
RONILDO FABIO RICARDO DOS SANTOS GE-VIII
RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUSA GE-IX
ANDRÉ LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO GE-VIII
AFRANIO NEVES DE MELO NETO GE-IX
JAIRO XAVIER MATIAS GE-IX
OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA GE-IV
ARIVAN FELINTO RODRIGUES GE-IX
JACKLINE TATIANA DE AZEVEDO CORDEIRO GE-VI

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2022.

João Pessoa, 21 de Julho de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

THIAGO LUCENA
2º Vice-Presidente

DAMASIO FRANCA NETO
1º Secretário

TARCÍSIO JARDIM
2º Secretário

BISPO JOSÉ LUIZ
3º Secretário