O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno.

Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, o servidor RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681, como 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa,

Art. 2º - Ficando assim, composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE – FLÁVIO LIMA CARNEIRO;matricula 0134170
1º MEMBRO – RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681.
2º MEMBRO - GERMANA LINS LOPES, matrícula 0013444;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

João Pessoa, 01 de Setembro de 2022.

Valdir José Dowsley
Presidente da CMJP