O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 214 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, os vereadores abaixo relacionados, respectivamente como Ouvidor-Geral e suplentes;

I – Ouvidor-Geral José LuizPereira Gonçalves
II – 1º Suplente Luis Flávio Medeiros Paiva
III – 2º Suplente Damásio Franca Segundo Neto

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Publicação.

Sala da Presidência da Câmara Municipal, em 13 de setembro de 2022.

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Valdir José Dowsley
Presidente