EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de mais uma redução do preço dos combustíveis em todo o país, satisfazendo, portanto, o interesse e o bem-estar público. Fundamento Legal: 65, II, ‘d’, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 63/2022. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa Bezerra e Lucena LTDA-EPP. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. Emerson Bezerra de Lucena. Valor do reajuste: de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) para R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) quanto à gasolina (item 01). Dotação Orçamentária: 01.131.5279.0004 – Administração Geral da Câmara; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 28/09/2022.

João Pessoa, 28 de setembro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa