A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,
RESOLVE:
Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUSA GE-IX
JACKLINE TATIANA DE AZEVEDO CORDEIRO GE-VI
EDILEIDE OLIVEIRA BEZERRA VILACA GE-III
JOÃO BATISTA CORREIA NETO GE-VII

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUSA GE-IV
JACKLINE TATIANA DE AZEVEDO CORDEIRO GE-VIII
EDILEIDE OLIVEIRA BEZERRA VILACA GE-VI
JOÃO BATISTA CORREIA NETO GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2022.

João Pessoa, 21 de outubro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

THIAGO LUCENA
2º Vice-Presidente

DAMASIO FRANCA NETO
1º Secretário

TARCÍSIO JARDIM
2º Secretário

BISPO JOSÉ LUIZ
3º Secretário