O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor HELYSON CHAVES D’OURO CPF 112.674.564-26 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – AGV.

Art. 2º. NOMEAR o (a) servidor JOSÉ ARIMATEIA ALVES CPF 977.269.154-04 para o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – AGV.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2022.

Art. 4º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

João Pessoa, 09 de Novembro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente