EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2022
TP nº 01/2022

Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e demais normas e regulamentos específicos aplicáveis aos serviços. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa XCON CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 37.827.914/0001-30. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e, pela empresa XCON CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, o Sr. José Pessoa da Silva Filho. Vigência: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. Valor Total: R$ 99.910,00 (Noventa e nove mil novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 01.131.5279.0004 – Administração Geral da Câmara; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Data da assinatura: 25/11/2022.

João Pessoa, 25 de novembro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa