EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022
TP nº 01/2022

Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada elaboração de projeto preliminar de Engenharia/Arquitetura, com vistas a fundamentar a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e demais normas e regulamentos específicos aplicáveis aos serviços. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.329.166/0001-99. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e, pela empresa 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, o Sr. Luciano José Mousinho Moreira Junior. Vigência: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, salvo o projeto “Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiros”, o qual terá um prazo de vigência e execução de 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 156.000,97 (cento e cinquenta e seis mil reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 01.131.5279.0004 – Administração Geral da Câmara; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Data da assinatura: 25/11/2022.

João Pessoa, 25 de novembro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa