AVISO DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO
PROCESSO Nº 10.346/2022

A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora no uso de suas atribuições, conforme artigo 20, IV, do Regimento Interno, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, do dia 20 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, das 9:00 às 12:00, as inscrições dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade “Concorrência Pública”, do tipo Melhor Técnica, que será instaurada pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB, objetivando a contratação de Agência para prestação de serviço de publicidade. Os interessados poderão adquirir o Edital de Chamamento através do site da Câmara Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.leg.br, no Diário Oficial da Câmara Municipal de João Pessoa, instituído pela Lei Municipal nº 13.416/2017, e no Jornal “A União”, atendendo o que dispõe, o § 4º, do artigo 10, da Lei Federal Nº 12.232/2010 e alterações.

João Pessoa, 20 de dezembro de 2022.

Flávio Lima Carneiro
Presidente da CPL