A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de João Pessoa.

MATRÍCULA
NOME
Nº CONTRATO
CONTRATADO
0134743
TARCISIO DI PACE FORMIGA
33/2022
ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA - ME

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2022

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente