Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022, firmado em 27 de ABRIL de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de material de informática da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de negociação entre as partes. Fundamento Legal: 65, II, ‘d’, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 66/2022. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa GNB TECH SUPPLY COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sra. Ana Clara Cigerza de Camargo Lucena. Valor do reajuste: de R$ 128.776,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais) para R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais), perfazendo uma redução contratual de R$ 40.076,00 (quarenta mil e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 01.131.5279.0004 – Administração Geral da Câmara; 33.90.30 – Material de Consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Data da assinatura: 12/08/2022.

João Pessoa, 12 de agosto de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa