O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,
Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, servidor RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681,para 2º substituto do exercício da função de pregoeiro e integrantes da equipe de apoio dos pregões, os seguintes servidores:

PREGOEIRO:

FLÁVIO LIMA CARNEIRO, matrícula 0134170

EQUIPE DE APOIO:

- GERMANA LINS LOPES (1ª substituta), matrícula 0013444;
- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO (2º substituto), matrícula 0013681;

Art. 2º - Na ausência do Pregoeiro Titular, fica designada à servidora GERMANA LINS LOPES e, na sua ausência, ao servidor RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, respectivamente, a função de pregoeiro (a).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 01 de Janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

João Pessoa, 16 de Janeiro de 2023.

Valdir José Dowsley
Presidente da CMJP