O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO a Portaria Nº. 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 do
Ministério de Estado da Economia do Governo Federal e em consonância com
as comemorações alusivas as festividades carnavalescas no município de João
Pessoa no exercício de 2023.
RESOLVE:
I – Determinar que o expediente do dia 16 de fevereiro de 2023 (quinta-feira)
será excepcionalmente a partir das 13h00.
II – Determinar facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (segunda-feira
e terça-feira respectivamente).
III – Determinar que o expediente do dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira)
será excepcionalmente a partir das 13h00.
IV - Este Ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de João Pessoa, 15 de fevereiro de 2023.

Valdir José Dowsley – Dinho
Presidente