ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1571/2023
02/03/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1571, DE 02 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 COMBINADO COM O 8 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Senhor ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI), em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA , EM 02 DE MARÇO DE 2023
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d0d333bbc17c342b5679b336785a178f