CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ
FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º Fica convalidado o Ato nº 01 da Mesa Diretora que concedeu a licença do Vereador JOSÉ
FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), com base no Art. 141, V e § 3º do Regimento Interno.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 09 DE MARÇO DE 2023.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
AUTORIA: Mesa Diretora