Declara Ponto Facultativo dia 06 de Abril de 2023-QUINTA FEIRA SANTA

CONSIDERANDO que a Quinta feira Santa antecede as celebrações da Páscoa;
CONSIDERANDO, ainda, que tradicionalmente nos dias que interligam essas datas comemorativas, as atividades nos serviços públicos em geral ficam suspensas;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 06 de Abril de 2023, em virtude das tradições culturais da Semana Santa.
Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agente de Segurança da Câmara tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de João Pessoa, 04 de Abril de 2023

Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente