Câmara Municipal de João Pessoa
Casa Napoleão Laureano
EXTRATO -2° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 09/2021
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021.
Objeto: prorrogação de prazo, reajuste e revisão contratual: serviço de operadora de plano de
saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65,
II, "d" e §1 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 235/2021. Partes:
Câmara Municipal de João Pessoa e a UNIMED JOÃO PESSOA COOP. DE TRABALHO.
Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. CARLOS HENRIQUE
DA COSTA SANTOS, e os Sr. GUALTER LISBOA RAMALHO, pela empresa Contratada.
ADMINISTRAÇÃO GERAL - 33.90.39 -
Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência: De 12 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024.
Reajuste: 7,5% aplicado ao valor total contratado, perfazendo um valor mensal R$
374.187,68 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito
centavos) e valor anual de R$ 4.490.252,12 (quatro milhões, quatrocentos e noventa
mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e doze centavos). Revisão: 8,95% aplicado ao valor
reajustado, perfazendo um valor mensal R$ 407.662,54 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e
valor global anual de
sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e
4.891.950,51(quatro milhões oitocentos e noventa e um mil, novecentos e cinqüenta reais e
cinquenta e um centavos) Data da assinatura: 12/04/2023.
João Pessoa, 12 de abril de 2023.
Carlos Henrique da Costa Santos
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa