EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023
Dispensa nº 04/2023

Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para porta de vidro , ferragens para porta de giro e puxadores de inox de modo a atender as necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 696/2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Aline Andrade de Oliveira - ME e CNPJ nº 08.724.106/0001-40. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e a Sr Adalberto Henrique de Oliveira. Vigência: 30 dias após a assinatura do contrato. Valor total: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 10/04/2022.

João Pessoa, 10 de abril de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa