EXTRATO DE CONTRATO N° 12 /2023
Dispensa nº 04/2023
Objeto: Empresa especializada no fornecimento de vidros de 10 mm temperado, molas para
porta de vidro, ferragens para porta de giro e puxadores de inox de modo a atender as
necessidades de materiais do Plenário e da sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:
696/2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e ALIANÇA VIDROS LTDA* e CNPJ
nº 08.724.106/0001-40. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY e a Sr Adalberto Henrique de Oliveira. Vigência: 30 dias após a
assinatura do contrato. Valor total: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais.
Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 10/04/2023*.
*Republicado por Incorreção
João Pessoa, 10 de abril de 2023.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa