O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,
Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, para exercício da função de pregoeiro e integrantes da equipe de apoio dos pregões, os seguintes servidores:

PREGOEIRO:

- FLÁVIO LIMA CARNEIRO, matrícula 0134170

EQUIPE DE APOIO:

- ABDON MORAIS DA SILVA FILHO matrícula 9172 ;
- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.