O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOSÉ MARIA DA COSTA FERREIRA CPF 419.378.994-20 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - APE-GV.

. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2023.

Art. 4º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA C MARA MUNICIPAL.