ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1574/2023
28/03/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1574, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA, por relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa e em alusão ao mês de luta em defesa dos direitos das mulheres, às seguintes homenageadas.
I. BÁRBARA DUARTE MEDEIROS DE MOURA REZENDE;
II. DÉBORA CORDEIRO RAMALHO DE ARAÚJO;
III. IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE;
IV. MARCUS ANTONIO GADELHA MENDES (MÁRCIA GADELHA);
V. SAMANDA FERREIRA MACHADO;
VI. SUSAN KELLY DOS SANTOS MONTEIRO MELO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
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