ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Extrato de Termo Aditivo Dispensa 05/2021
10/04/2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa
Casa Napoleão Laureano
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 04/2021
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021.
Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento
Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:
189/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a IPE PATRIMONIAL LTDA CNPJ
nº 30.601.523/0001-54 Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr.
Valdir José Dowsley, e os Sr. Fábio Ferreira Figueiredo, pela empresa Contratada. Dotação
Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA –
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: De 10 de abril de 2023 a 10 de abril
de 2024. Data da assinatura: 10/04/2023.
João Pessoa, 10 de abril de 2023.
Valdir José Dowsley
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/6bd2d72eea6fcb8b77d4382747c463b3