R E S O L V E:

Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 09 de maio de 2023, em virtude do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agente de Segurança da Câmara tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de João Pessoa, 07 de maio de 2023

Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente