O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

NOME
CPF
CARGO
RICARDO CESAR SOARES DE LIMA
225.548.824-87
ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA-DSAL-2

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2023.