CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para terça-feira, dia 18/07/2023, às 9hs30min, com intuito de deliberar e votar a seguinte matéria:
1. PLO 1551/2023 – AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (3MI).

Nos termos do Art. 26, Art. 98 e Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa e da Lei Orgânica Municipal e demais resoluções. Publique-se.

Sala da Presidência, 14 de julho de 2023.

Valdir José Dowsley – Dinho
Presidente da CMJP