O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RAFAEL KENNEDY MACEDO LIRA CPF 135.412.824-95 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR-APE-GV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023.

Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA C MARA MUNICIPAL.

João Pessoa, 12 de Julho de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente