O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) RAFAEL DE MORAIS AZEVEDO CPF 102.636.854-54 ocupante no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR – SP-GV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2023.

Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA C MARA MUNICIPAL.

João Pessoa, 19 de Julho de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente