​ EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023
​ Pregão nº 07/2023
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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11, 14, 27, 31, 32, 41, 42, 44, 45, 46, - lote 01; 197, 198, 199 – lote 04; 204 – lote 05. Processo: 130/2023. Fundamento Legal: Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GUSTAVO XAVIER GARCEZ - ME, CNPJ nº 26.303.607/0001-34. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e, pela empresa GUSTAVO XAVIER GARCEZ - ME, o Sr. GUSTAVO XAVIER GARCEZ. Vigência: Até o dia 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 12.661,75 (doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 31/07/2023.

João Pessoa, 31 de julho de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa