EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023
Dispensa nº 06/2023

Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de instalação de persianas, incluindo o fornecimento de todo o material, nos imóveis da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, compreendendo os anexos I e II, e o prédio-sede. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 11321/2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Daniel Alves Gonzaga – ME (D/A FORROS & PERSIANAS) e CNPJ nº 37.760.421/0001-20. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sr. Daniel Alves Gonzaga. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do contrato. Valor total: R$ 16.901,50 (dezesseis mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Outros serviços de terceiros. Data da assinatura: 16/08/2023.

João Pessoa, 16 de agosto de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa