A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI
GE-VII
ROSANGELA FERREIRA MARQUES SANTOS
GE-III
JOSÉ AFONSO GUEDES PEREIRA
GE-VII
JANAINA DA SILVA ARAUJO
GE-II
FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA
GE-II

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI
GE-IX
ROSANGELA FERREIRA MARQUES SANTOS
GE-VI
JOSÉ AFONSO GUEDES PEREIRA
GE-VIII
JANAINA DA SILVA ARAUJO
GE-VI
IVANILDO GOMES LINS
GE-VII
FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA
GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.