ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1594/2023
15/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1594, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JAIR AMINTAS PEREIRA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Empresário JAIR AMINTAS PEREIRA NETO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 15 DE JUNHO DE 2023.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
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