DECRETO LEGISLATIVO Nº 1598, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS SEVERINO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Ex-deputado e presidente da Academia Paraibana de Letras SEVERINO RAMALHO LEITE, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 20 DE JUNHO DE 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente