DECRETO LEGISLATIVO Nº 1604, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente