CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA NAPOLEÃO LAUREANO
PRESIDÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE Nº 019/2023

R E S O L V E:

Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil.
Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agente de Segurança da Câmara tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de João Pessoa, 05 de setembro de 2023

Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente