A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
GIRLENE MENDES DA NOBREGA
GE-VIII
HELLEN MAGALHÃES MOURA DE LACERDA
GE-VIII
MARCOS ANTONIO DE MELO
GE-IV

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
GIRLENE MENDES DA NOBREGA
GE-IX
HELLEN MAGALHÃES MOURA DE LACERDA
GE-IX
FRANCISCO NOÉ ESTRELA
GE-IV
MARCOS ANTONIO DE MELO
GE-VIII
REJANE BARBOSA DA SILVA
GE-VI
ELIAS FELIX DO NASCIMENTO
GE-VIII

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.