DECRETO LEGISLATIVO Nº 1624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Comenda João Paulo II à Senhora MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO, fundadora da Comunidade Eucarística Missão És Fiel, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

CARLÃO PELO BEM
1º Vice-Presidente