CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Casa Napoleão Laureano
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2023

R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o
ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira), em virtude doo feriado nacional de Dia de Finados.
Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agente
de Segurança da Câmara tendo em vista que desempenham serviços
imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de João Pessoa, 01 de novembro de 2023
Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente