O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, à pedido, a portaria nº 252/2023, de 01 de novembro
de 2023.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.