A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
MARCIA MARIA BRAZ ROCHA GE-VIII
JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS GE-VIII

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
MARCIA MARIA BRAZ ROCHA GE-IX
THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES GE-IX
JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS GE-IX
RACHEL FRANÇA FALCÃO BATISTA DANTAS GE-IX
AFONSO DE CARVALHO LEAL GE-IX
BERNADETE LEAL GONZAGA GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.