HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE

Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive ratificado por Parecer da Douta Procuradoria Especializada e Controle Interno, referente ao Processo nº 313/2023, licitado na modalidade Concorrência nº 02/2023, tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe e ADJUDICO-O em favor da empresa SG Incorporações, Construção e Planejamento LTDA, CNPJ nº 01.732.658/0001-50, no valor global de R$ 19.889.930,05 (Dezenove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e cinco centavos), perfazendo uma economia aos cofres públicos de R$ 3.109.239,30 (três milhões, cento e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos) em relação ao valor orçado de R$ 22.999.169,35 (Vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 15 de dezembro de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
PRESIDENTE