EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023
Concorrência nº 02/2023

Objeto: Construção e reforma da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 00313/2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa E a empresa S. G. INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. Francisco Sávio Costa Braga. Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. Valor total: R$ 19.889.930,05 (Dezenove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e cinco centavos). Classificação da Despesa: 01.122.5588.011613 – FUNDO ESPECIAL DA CMJP; 44.90.51 – Obras e Instalações. Data da assinatura: 19/12/2023.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa