EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 16/2023

Espécie: Contrato nº 42/2023, firmado em 26 de dezembro de 2023. Objeto: compra de imóvel situado na rua das Tricheiras,S/N, lote 106 da quadra 106, Centro para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 17259/2023. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Mário Lúcio Caetano. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sr MÁRIO LÚCIO CAETANO. Vigência:30 dias a partir da sua assinatura. Valor total: R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais mil). Dotação Orçamentária: 01.122.5273.011124 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS; 45.90.61 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. Data da assinatura: 26/12/2023

João Pessoa, 09 de janeiro de 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY

Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa