O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOÃO GOMES RAMALHO JUNIOR CPF 026.399.434-13 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

João Pessoa, 16 de Janeiro de 2024

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente