A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
MICHELLE XAVIER BARBOSA GAMA GE-VIII
GERMANA LINS LOPES GE-VIII
RAFAEL BARBOSA DAMASCENO GE-IV

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
CIRO DOMINGUES DE LUCENA GE-VIII
MICHELLE XAVIER BARBOSA GAMA GE-IX
GERMANA LINS LOPES GE-IX
RAFAEL BARBOSA DAMASCENO GE-VIII
CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN GE-IX
RAFAEL GOMES MONTEIRO GE-IX
ROSEMARY FAUSTO DE OLIVEIRA GE-I

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.